Seu contrato com o paciente é realmente válido? Descubra agora!

Um dos documentos essenciais no cotidiano médico, e muitas vezes negligenciado, é o contrato. Ao contrário do que muitos pensam, um contrato não burocratiza a relação médico-paciente; ele torna a relação mais transparente e, consequentemente, fluida, ao deixar claras as obrigações de cada parte.

Para que seu contrato com o paciente seja válido, ele não precisa necessariamente ser escrito. No entanto, recomendo fortemente que você tenha um contrato por escrito e não confie apenas em acordos verbais. Afinal, prevenir é sempre melhor do que remediar, não é mesmo?

Além disso, seu contrato deve estabelecer claramente os canais de comunicação com o paciente. As conversas serão por aplicativos de mensagens? E-mail? Telefone da clínica? Contato pessoal? Tudo isso precisa estar definido para evitar mal-entendidos.

Não se esqueça de incluir uma cláusula específica sobre a necessidade de refinamento cirúrgico, caso aplicável, esclarecendo que os custos com hospital, anestesiologista e demais serviços não serão cobertos pelo profissional, mas sim pelo paciente.

Contudo, não basta apenas usar um modelo de contrato gratuito encontrado na internet, pois ele não oferece o grau de personalização necessário para a sua atividade e as responsabilidades inerentes à sua profissão. Se o seu contrato não foi elaborado pensando nos detalhes específicos da sua clínica, saiba que ele pode ser completamente inválido.

Um contrato válido com o paciente é aquele feito sob medida para sua clínica. Não comprometa o crescimento da sua clínica utilizando um contrato genérico.

Caso tenha dúvidas, não hesite em consultar um advogado especializado em direito médico para obter orientações.

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Restou algum questionamento? Nossa equipe está pronta para esclarecer qualquer dúvida sobre direito médico e odontológico.

Isabel Garcia

Advogada, OAB/BA 73.967

Sócia-fundadora do IG Advogados, especialista em Direito Médico pelo Instituto de Ensino Samantha Takahashi (IEST), pós-graduada em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), integrante do grupo de estudo de Direito Médico e da Saúde da OAB Jovem da Bahia no período entre 2023 e 2024, certificada em Direito Médico e Autonomia do Paciente pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Responsabilidade Civil do Médico pela Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) e Lei Geral de Proteção de Dados pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

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