03 documentos indispensáveis para uma clínica odontológica

Quando falamos de segurança jurídica, o tema pode parecer incompreendido. Afinal, você está trilhando o caminho para desenvolver habilidades práticas e oferecer o melhor serviço aos seus pacientes, além de lidar com o desafio de gerir sua própria clínica.

Então, por que precisa se preocupar com segurança jurídica no exercício da odontologia?

Se você visa expandir sua clínica odontológica, preservar sua reputação e proteger o que você tem de mais valioso — o respeito de familiares, amigos e colegas de profissão — cuidar da sua clínica envolve enfrentar os dilemas jurídicos. Por isso, há a necessidade de implementar mecanismos de segurança jurídica.

Existem diversos protocolos de segurança que podem ser implementados em clínicas odontológicas, incluindo a necessidade de um prontuário devidamente elaborado, contrato de prestação de serviços odontológicos, termo de consentimento livre e esclarecido, formulário de anamnese guiada, entre vários outros.

Com exceção do prontuário — que ressalto ser o documento que ocupa o topo da pirâmide de documentos essenciais, sendo indiscutivelmente o mais importante em uma clínica —, aqui estão três documentos indispensáveis para uma clínica odontológica.

03 Documentos Indispensáveis para Clínica Odontológica:

• Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos: Documento que irá reger a relação entre a clínica (o profissional) e o paciente, ressaltando suas obrigações de forma transparente.

• Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: Documento que estabelece orientações acerca dos riscos, objetivos, alternativas e benefícios do procedimento recomendado. É através do TCLE que é possível colher o consentimento do paciente para compartilhamento de imagens de antes e depois.

• Formulário de Anamnese Guiada: Documento o qual deve ser obrigatoriamente respondida pelo paciente, outorgando a ele o dever de informar suas condições gerais de saúde que podem afetar o procedimento a ser realizado.

Cada documento possui uma finalidade específica, mas quando combinados, têm o poder de trazer tranquilidade, assegurando que todos os atos estejam devidamente registrados por meio dos protocolos de segurança. Afinal, não há como evitar um processo judicial, mas é possível estar pronto para comprovar que seu serviço foi prestado da melhor forma possível.

Lembrando que os três documentos que eu citei devem ser elaborados por um advogado especialista na área do Direito Médico e Odontológico, sob pena de serem invalidados juridicamente por se tratarem de documentos genéricos.

Restou alguma dúvida? Estamos à disposição para realizar esclarecimentos.